O setor elétrico brasileiro tem, nos últimos anos, recebido estímulos variados oriundos das mudanças e avanços tecnológicos do setor e tem procurado acompanhar tais mudanças.

Porém, por diversas razões conjunturais, houve a necessidade de se expandir e adicionar novas fontes produtoras ao Sistema Interligado Nacional (SIN), dentre elas a crise ocorrida no Brasil, que afetou significativamente o fornecimento e distribuição de energia elétrica, durante o período de 1 de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Essa crise energética acarretou grandes transtornos à sociedade brasileira, em função dos baixos níveis dos reservatórios, que foi felizmente minorada graças a uma campanha, abraçada pela sociedade, de racionamento incentivado de energia, evitando assim que houvesse grandes, frequentes e longos cortes de energia.

Não por acaso surgiu o Decreto No. 3.371, de 24 de fevereiro de 2000, que instituía o Programa Prioritário de Termeletricidade, iniciou-se, assim, o desenvolvimento de diversas usinas termelétricas como alternativa a dependência das hidrelétricas, sendo mais recentemente usinas solares e eólicas também, diversificando ainda mais a matriz brasileira.

A Matriz Brasileira, desde então, mudou bastante, pois, conforme ensina o Balanço Energético Nacional – BEN, de 2018, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a matriz elétrica que antes era suprida por mais de 95% de sua energia, através de hidrelétricas, estava assim distribuída em 2017:

1) Hidráulica – 65,2%

2) Gás Natural – 10,5%

3) Biomassa – 8,2%

4) Solar e eólica – 6,9%

5) Carvão – 4,1%

6) Nuclear – 2.6%

7) Petróleo e Derivados – 2,5%

Recentemente os reservatórios das hidrelétricas alcançaram quase os mesmos níveis que geraram a crise de 2001, ou seja, o ciclo hidrológico e pluvial reduziram drasticamente, diminuindo assim a capacidade de suprir o fornecimento de energia, de forma regular e continuo para a sociedade brasileira, tendo sido necessário que fossem muito despachadas as termelétricas, em especial aquelas que usam gás, óleo combustível e carvão, e também térmicas complementares movidas a biomassa ou resíduos, que são igualmente importantes para o aumento e manutenção da eficiência energética do sistema e complementaridade sazonal, mas que, em geral, são empreendimentos de pequeno porte.

E, aqui começa o dilema do ONS, ou seja, como identificar e definir o montante de energia elétrica a ser gerado por cada usina?

Esta questão se agrava e se torna mais complexo quando passa a ser uma escolha entre o uso de uma fonte com custos de geração muito baixo e alta incerteza de produção futura (hidrelétrica) e outra fonte com custo alto de geração, porém confiável (termelétrica).

O ONS tem, preferencial e majoritariamente, optado por manter, na base do sistema elétrico, a energia gerada nas hidrelétricas, sustentando a geração térmica para agregar flexibilidade na logística de suprimento e, nos momentos de ponta, as térmicas, objetivando equacionar o atendimento à demanda energética ao menor custo possível, respeitando critérios de segurança e confiabilidade.

No entanto, no caso de utilização de geração hídrica em momento de baixo nível dos reservatórios, provavelmente acarretará menor geração de energia e/ou acionamento de térmicas mais caras.

Todavia, reduzir a utilização das hidrelétricas visando preservar e armazenar mais água nos reservatórios no presente, pode acarretar, em caso de ocorrerem chuvas neste período, levar ao vertimento de água, o que significa desperdiçar um recurso barato.

O ponto de equilíbrio da flexibilidade (em menor ou maior grau) das usinas termelétricas depende do nível de diversificação e de interdependência entre as fontes para garantir segurança energética do sistema como um todo. A flexibilidade pode levar, por exemplo, em consideração o custo operativo evitado.

Após grave crise econômica ocorrida no período de 2014-2016, que acarretou grande redução do consumo de energia no Brasil, provocando pressão sobre o sistema elétrico quanto ao crescimento do parque energético do pais, e em 2020/2021 ter sido atingido por um “meteoro”, chamado COVID19, vírus que se alastrou rapidamente pelo mundo todo, inclusive no Brasil, jogando o país em nova recessão, em um momento que se esboçava uma retomada de crescimento, torna imperioso se pensar em alternativas que possam alavancar a economia, preservando os agentes do setor.

Esse vírus, em poucas semanas, gerou no Brasil redução da atividade econômica e, consequente, nova e relevante queda do consumo de energia elétrica

Com isso, o País ganhou nova janela de tempo para preparar, de forma adequada, o seu parque energético, pois, certamente, haverá previsível redução do apetite de investimentos estrangeiros no Brasil, uma vez que todas as economias foram, mais ou menos, afetadas pelo vírus, justificando, assim, que haja especial atenção dos gestores públicos sobre quais soluções/alternativas devem ser adotadas, sem se basear nos conhecimentos adquiridos em crises anteriores, pois a situação atual demandará soluções até então consideradas heterodoxas, daí a importância de se jogar “bastante luz” aos fatos atuais.

É, portanto, o momento para que os agentes públicos e privados do setor elétrico se juntem aos do setor de petróleo e gás, pois com a descoberta do petróleo e gás do Pré-Sal Brasileiro será importante para maximizar tal riqueza brasileira, ainda mais porque o gás brasileiro é basicamente associado ao petróleo, mesmo que a energia predileta brasileira seja a hidrelétrica por ser a mais barata.

Os agentes precisam gastar tempo para causar mecanismos para a geração termelétrica a gás natural, seja introduzida na base, sem perder de vista o importante papel de complementação da geração hidrelétrica, além da flexibilidade operativa ao Sistema Interligado Nacional, inclusive viabilizando a necessária expansão das fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar.

A termelétrica a gás natural tem sido apontada apenas como uma tecnologia adequada para ser acionada nos períodos de indisponibilidade da geração a partir dos ventos e do sol e hídrica.

Porém, há que se submeter a análise a inversão desta lógica, pois o potencial de expansão das termelétricas a gás natural é estimado em até 27.000 MW, levando em conta prioritariamente a expansão de usinas em ciclo combinado.

Nesse sentido, torna-se um dilema a ser enfrentado as incertezas (i) quanto a disponibilidade do gás natural, (ii)preço, (iii) necessidade de expansão da infraestrutura de transporte de gás para os principais centros e locais consumidores, (iv) demanda firme no horizonte de longo prazo, daí a importância das Termelétricas operarem na base da matriz elétrica.

Luís Priolli, advogado especializado em energia do Urbano Vitalino Advogados